“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências’’.
25/06/2018
5
2017
LEI Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017.
24/03/2017
6
2017
LEI Nº 364, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
24/03/2017
7
2017
LEI Nº 366, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema – CONDRI, e dá outras providências.
04/05/2017
8
2017
LEI Nº 367/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia/AL e dá outras providencias.
18/05/2017
9
2017
LEI Nº 368/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a instituição de Cota Financeira para o pleno exercício da atividade parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Coité do Nóia, com fundamento no artigo 37, e dá outras providências.
01/06/2017
10
2017
LEI Nº 369/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coité do Nóia, e dá outras providências.
16/06/2017
11
2017
LEI Nº 370/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) e dá outras providências.
24/08/2017
12
2017
LEI Nº 371/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
24/08/2017
13
2017
LEI Nº 372/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do Município de Coité do Nóia-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
