28 de março de 2020

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
17 1996 LEI Nº 164/1996, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.’’ 30/01/1996
16 2012 LEI Nº 318/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Coité do Noite e dá outras providências. 31/10/2012
15 2014 LEI Nº 336/2014, DE 11 DE JULHO DE 2014. Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coité do Nóia, e dá outras providências. 11/07/2014
14 2014 LEI Nº 341/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 11/12/2014
13 2017 LEI Nº 375/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. 25/09/2017
12 2018 LEI Nº 387/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 10/08/2018
11 2018 LEI Nº 397/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.’’ 18/12/2018
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo