18 de novembro de 2019

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
26 2018 LEI Nº 382/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências’’. 25/06/2018
5 2017 LEI Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017. 24/03/2017
6 2017 LEI Nº 364, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. 24/03/2017
7 2017 LEI Nº 366, DE 04 DE MAIO DE 2017. Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema – CONDRI, e dá outras providências. 04/05/2017
8 2017 LEI Nº 367/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia/AL e dá outras providencias. 18/05/2017
9 2017 LEI Nº 368/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Cota Financeira para o pleno exercício da atividade parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Coité do Nóia, com fundamento no artigo 37, e dá outras providências. 01/06/2017
10 2017 LEI Nº 369/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coité do Nóia, e dá outras providências. 16/06/2017
11 2017 LEI Nº 370/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) e dá outras providências. 24/08/2017
12 2017 LEI Nº 371/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 24/08/2017
13 2017 LEI Nº 372/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do Município de Coité do Nóia-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 24/08/2017
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
wdt_ID Exercício Data de Publicação Nº da Portaria Nome Cargo / Função Tipo
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