“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.’’
30/01/1996
16
2012
LEI Nº 318/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Coité do Noite e dá outras providências.
31/10/2012
15
2014
LEI Nº 336/2014, DE 11 DE JULHO DE 2014.
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coité do Nóia, e dá outras providências.
11/07/2014
14
2014
LEI Nº 341/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
11/12/2014
13
2017
LEI Nº 375/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
25/09/2017
12
2018
LEI Nº 387/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
10/08/2018
11
2018
LEI Nº 397/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.’’
18/12/2018
18
2018
LEI Nº 390/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Lei que Dispõe sobre o CMDI - Conselho Municipal do Direito do Idoso.
10/09/2018
19
2018
LEI Nº 391/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Lei que Dispõe sobre a Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes.
10/09/2018
20
2018
LEI Nº 392/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Lei que Dispõe sobre a criação do Cargo de Pregoeiro no âmbito Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e dá outras providências.
18/03/2020
22
2020
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
06/02/2020
23
2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 306/2020, de 18 de Março de 2020
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dá outras providências.
18/03/2020
24
2020
DECRETO ESTADUAL Nº 69.529, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Institui medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS), no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, e dá outras providências.
18/03/2020
25
2020
DECRETO ESTADUAL Nº 69.530, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
18/03/2020
26
2020
DECRETO ESTADUAL Nº 69.541, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Declara a situação de emergência no estado de alagoas e intensifica as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências.
20/03/2020
27
2020
DECRETO ESTADUAL Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências.
28/03/2020
28
2020
DECRETO ESTADUAL Nº 69.624, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências.
06/04/2020
29
2020
DECRETO ESTADUAL Nº 69.700, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências.
20/04/2020
30
2020
DECRETO ESTADUALº N 69.722, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de alagoas, e dá outras providências.
